sexta-feira, 18 de setembro de 2009

De Juscelino ao golpe de 64

Histórico Político

Com o suicídio de Getúlio Vargas, em 24 de Agosto de 1954, abriu-se um buraco no poder e também na herança política, perseguida por seus simpatizantes e adversários. Para substituí-lo tentaram lançar uma candidatura de “união nacional”, com a adesão de dois dos maiores partidos políticos da época: o Partido Social Democrático (PSD) e a União Democrática Nacional (UDN). Eles teriam um candidato único, que uniria a direita e o centro e evitaria uma nova candidatura radical como era a “getulista”.

Esta idéia, porém, não se concretizou e, em 10 de Fevereiro de 1955, o PSD homologou o nome de Juscelino Kubitschek como candidato à presidência da República. JK sabia que precisava do apoio de uma base sólida e da aceitação popular, como tinha o PTB, partido de Vargas e que tinha João Goulart como candidato à presidência. Poucos dias após a homologação de JK como candidato do PSD, o PTB selou acordo tendo João Goulart (Jango) concorrendo como vice-presidente.

Muitas foram as tentativas dos “anti-getulistas” para inviabilizar a campanha JK-Jango, apoiada, inclusive, pelo Partido Comunista Brasileiro. A UDN era a principal rival dessa coligação, com intenções escancaradas de impedir a qualquer custo a vitória de JK, inclusive usando de meios ilícitos para cumprir seu objetivo.

Nas eleições de 3 de Outubro de 1955, JK elegeu-se com 36% dos votos válidos, contra 30% de Juarez Távora (UDN), 26% de Ademar de Barros (PSP) e 8% de Plínio Salgado (PRP). Naquela época, as eleições para presidente e vice não eram vinculadas, mas Jango foi o melhor votado para vice, recebendo mais votos do que JK e pôde, em 31 de Janeiro de 1956, sentar-se ao lado de seu companheiro de chapa para governar o país.

O governo desenvolvimentista

O governo de JK é lembrado como de grande desenvolvimento, incentivando o progresso econômico do país por meio da industrialização. Ao assumir sua candidatura, ele se comprometeu a trazer o desenvolvimento de forma absoluta para o Brasil, realizando 50 anos de progresso em apenas cinco de governo, o famoso “50 em 5”.
Para JK um país subdesenvolvido era agroexportador e um desenvolvido era industrializado. Então, para se tornar desenvolvido, o Brasil deveria crescer sua industrialização.

Seu mandato foi marcado por grande calmaria política, sofrendo apenas dois movimentos de contestação por medo das tendências esquerdistas do presidente: as revoltas militares de Jacareacanga, em fevereiro de 1956 e de Aragarças, em dezembro de 1959. As duas contaram com pequeno número de insatisfeitos, sendo ambas reprimidas pelas Forças Armadas. Com o fim das revoltas, Juscelino concedeu "anistia ampla e irrestrita" a todos os envolvidos nos acontecimentos.

O governo JK foi marcado por grandes obras e mudanças. As principais foram:

- O Plano de Metas, que estabelecia 31 objetivos para serem cumpridos durante seu mandato, otimizando principalmente os setores de energia e transporte (com 70% do orçamento), indústrias de base, educação e alimentação. Os dois últimos não foram alcançados, mas isso passou despercebido diante de tantas melhorias proporcionadas por JK;
- Criação do Grupo Executivo da Indústria Automobilística (GEIA), implantando várias indústrias de automóvel no país;
- Criação do Conselho Nacional de Energia Nuclear;
- Expansão das usinas hidrelétricas para obtenção de energia elétrica, com a construção da Usina de Paulo Afonso, no Rio São Francisco, na Bahia e das barragens de Furnas e Três Marias;
- Criação do Grupo Executivo da Indústria de Construção Naval (Geicon);
- Abertura de novas rodovias, como a Belém-Brasília, unindo regiões até então isoladas entre si;
- Criação do Ministério das Minas e Energia, expandindo a indústria do aço;
- Criação da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e
- Fundação de Brasília.

Durante esse governo houve um grande avanço industrial e a sua força motriz estava concentrada nas indústrias de base e na fabricação de bens de consumo duráveis e não-duráveis. O governo atraiu o investimento de capital estrangeiro no país incentivando a instalação de empresas internacionais, principalmente as automobilísticas.

Essa política desenvolvimentista só foi possível por meio de duas realizações de Vargas: a Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda (RJ), em 1946 e a Petrobras, em 1953. Com a criação da Siderúrgica, o Brasil pôde começar a produzir chapas de ferro e laminados de aço, necessários como material para outras indústrias na fabricação de ferramentas, pregos, eletrodomésticos, motores, navios, automóveis e aviões.

A Siderúrgica impulsionou a indústria automobilística que, por sua vez, impulsionou a indústria de peças e equipamentos. As três juntas impulsionaram o crescimento e a construção de usinas hidrelétricas mais potentes. A criação da Petrobras também forneceu matéria-prima para o desenvolvimento da indústria de derivados do petróleo, como plásticos, tintas, asfalto, fertilizantes e borracha sintética.

Todo esse desenvolvimento concentrou-se no Sudeste brasileiro, enquanto as outras regiões continuavam com suas atividades econômicas tradicionais. Por esse motivo, as correntes migratórias aumentaram, sobretudo as do Nordeste para o Sudeste – que chegaram a 600 mil pessoas em 1953, o que significava 5% da população nordestina – e do campo para a cidade.

Os bens produzidos pelas indústrias eram acessíveis apenas a uma pequena parcela de brasileiros, enquanto que a maioria – formada pela classe trabalhadora – continuava política e economicamente marginalizada, prova cabal da concentração de riquezas nas mãos de poucos.

Para tentar sanar esse problema, JK criou a Sudene, em 1959, para promover o desenvolvimento do Nordeste. A intenção era que houvesse industrialização e agricultura irrigada na região. Porém, o seu partido, o PSD, era ligado aos coronéis do interior, o que impediu que a Sudene fosse um instrumento da prática da Reforma Agrária na região, solução decisiva para acabar com as desigualdades sociais.

Além desses problemas, o progresso econômico também gerou muitas dívidas. Apesar de o Produto Interno Bruto – PIB – ter crescido 7% ao ano e da taxa de renda per capita ter aumentado num ritmo quatro vezes maior do que o da América Latina, as exportações não atingiram o mesmo valor do endividamento e JK foi se enforcando com a própria corda. O capital estrangeiro que trazia riquezas ao Brasil era o mesmo que lhe cobrava montanhas de juros pelos empréstimos realizados pelos Estados Unidos. Nessa época a taxa de inflação crescia sem parar e a moeda brasileira estava cada vez mais desvalorizada.
Nesse plano, JK reuniu o capital estatal, privado nacional e o estrangeiro.

A sorte de Juscelino foi que esses problemas só vieram à tona quando seu mandato estava bem perto do fim, e isto não abalou a sua imagem diante da população, que até hoje o considera como um político visionário e de grande responsabilidade pelo desenvolvimento do país.

Brasília

A fundação de Brasília como nova capital do país, em localização estratégica, criou uma metrópole no interior do território nacional. Até 1950 existia uma idéia de que existiam dois “Brasis”: um litorâneo, produtivo e moderno e outro interiorano, estagnado social e economicamente. Brasília serviria para permitir a interiorização do desenvolvimento. A Novacap, empresa responsável pela construção de Brasília, atraiu mais de 3 mil operários para o centro do país.

Conhecidos como “candangos”, estes homens trabalhavam sem parar, noite e dia. No dia de sua inauguração, em 21 de Abril de 1960, a nova capital contou com a presença de mais de 100 mil visitantes que puderam ver o nascimento de um dos principais símbolos arquitetônicos do mundo, idealizado pelo renomado arquiteto Oscar Niemeyer.


Balanço do governo JK

A política econômica desenvolvimentista de Juscelino apresentou pontos positivos e negativos para o nosso país. A entrada de multinacionais gerou empregos, porém, deixou nosso país mais dependente do capital externo. O investimento na industrialização deixou de lado a zona rural, prejudicando o trabalhador do campo e a produção agrícola. O país ganhou uma nova capital, porém a dívida externa, contraída para esta obra, aumentou significativamente. A migração e o êxodo rural descontrolados fez aumentar a pobreza, a miséria e a violência nas grandes capitais do sudeste do país.

A revolução cultural

Não sem razão, os anos JK foram entendidos como “ os anos dourados” da cultura brasileira. O clima de otimismo, de bom humor e de esperança que Juscelino transmitia - o homem era quase um mágico -, contagiou positivamente toda uma geração de músicos e artistas brasileiros. O próprio presidente, sempre que possível, cercava-se de escritores como Josué Montello, Augusto Frederico Schmidt, Autran Dourado, Carlos Heitor Cony, Pedro Nava, e tantos outros, dando exemplo do seu apreço as letras. O bairro boêmio de Ipanema, no Rio de Janeiro, como mostrou Ruy Castro, tornou-se uma usina de novidades e de experiências artísticas, musicais , teatrais, televisivas e cinematográficas. Para a nova geração de compositores brasileiros, o movimento da Bossa Nova (cujo marco foi a gravação de “Chega de Saudade” de João Gilberto, em junho 1958, na mesma dada em que JK inaugurava o Palácio da Alvorada), vinha libertar a música brasileira do derrotismo, de ser “macambúzia e sorumbática”. Afirmação disso era que o lamentoso verso de Herivelto Martins, “Não, eu não posso lembrar que te amei” , foi substituído pelo afirmativo viril de Vinícius de Morais “Eu sei que vou te amar! Por todo a minha vida eu vou te amar”.

Bossa Nova e Cinema Novo

Foi uma época de esplendor para a música brasileira em que foram revelados Tom Jobim, Carlos Lyra, Ronaldo Bôscoli, o violonista Baden Powel, e a turma do 1º Festival de Samba Session, realizado em 22 de setembro de 1959. No cinema, o império da Cinematográfica Vera Cruz, puro lazer e entretenimento comercial, fábrica das chanchadas, entrou em declínio devido à televisão. Abriu-se então mais espaço para enfoque cinematográfico dado às questões sociais e políticas, já anunciadas no filme “Rio 40 graus” de Nelson Pereira dos Santos, em 1955, dando o ponto de partida para a emergência do Cinema Novo. Movimento neo-realista liderado por Nelson Pereira do Santos (e mais Glauber Rocha, Joaquim Pedro de Andrade, Carlos Diegues, Paulo César Saraceni, Leon Hirszman, David Neves, Ruy Guerra e Luiz Carlos Barreto), viera “para descolonizar a produção brasileira”, condicionada até então a imitar os filmes de Hollywood. Tratava-se da "libertação completa da linguagem cinematográfica de seus entraves coloniais [...]., no entender de Carlos Roberto de Souza (“A fascinante aventura do cinema brasileiro”), ato que se consagrou na máxima “uma câmera na mão e uma idéia na cabeça".

Jânio Quadros

Jânio da Silva Quadros sucedeu ao Presidente Juscelino Kubitschek. Foi eleito em outubro de 1960 com uma expressiva vitória. Mas seu governo durou poucos meses, provocando uma crise política, que culminaria mais tarde no Golpe Militar.
Nesta eleição, em 1960, os principais nomes para a disputa foram: Marechal Teixeira Lott pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), tendo como vice João Goulart; Ademar de Barros, político forte em São Paulo e um candidato populista inovador, Jânio Quadros.

Jânio obteve o apoio da UDN (União Democrática Nacional) e alcançou êxito com um discurso de moralização. Ao final do governo de JK, o país enfrentava sérios problemas advindos da chamada política desenvolvimentista. A inflação atingia 25% ao ano e a dívida externa era exorbitante.

Com o slogan “varre, varre, vassourinha, varre varre a bandalheira”, Jânio empolgou a população, prometendo acabar com a corrupção, equilibrar as finanças públicas e diminuir a inflação. Para ganhar ainda mais simpatia dos eleitores, o candidato costumava andar com roupas amassadas e carregar sanduíche de mortadela nos bolsos.
Jânio Quadros venceu com mais de 6 milhões de votos. Entretanto, o vice-presidente eleito foi João Goulart. A Constituição de 1946 previa a votação para Presidente e vice, separadamente. Vale lembrar, que os dois candidatos representavam partidos e idéias diferentes.

Jânio foi o primeiro Presidente da República a tomar posse na nova capital do país, Brasília, e de lá governaria o país. Era a primeira vez, também, que um candidato apoiado pela UDN alcançava o cargo.

Seu governo foi muito contraditório. A começar pelos seus apoios políticos, que representavam a elite do país, ou seja, aquela classe social que sempre foi alvo das críticas de Jânio. Na política internacional, dizia combater o comunismo, mas chegou a condecorar um dos líderes da Revolução Socialista Cubana, Ernesto “Che” Guevara, com a Medalha Cruzeiro do Sul, em agosto de 1961.

Na área econômica, Jânio foi conservador, adotando à risca as medidas do FMI (Fundo Monetário Internacional). Congelou salários, restringiu créditos e desvalorizou a moeda nacional, o Cruzeiro, em 100%. Porém, nenhuma destas medidas foi suficiente para acabar com a inflação alta.

O que ocorreu foi um descontentamento da população, iludida com os discursos inflamados do candidato e, posteriormente, decepcionada com o novo Presidente, que chegou a proibir o uso de biquínis nas praias. Os apoios políticos a Jânio também se desfizeram, inclusive da UDN e de seu maior representante, o jornalista Carlos Lacerda.

No dia 24 de agosto de 1961, Carlos Lacerda foi à televisão denunciar um possível golpe que estaria sendo articulado pelo Presidente Jânio Quadros. No outro dia, o Brasil se surpreendeu com o pedido de renúncia de Jânio. Ele afirmava em carta ao Congresso que “forças terríveis” o haviam levado a tomar aquele gesto. Porém, acredita-se que Jânio imaginou um “espetáculo de renúncia”, o qual mobilizaria a população em seu favor e ele voltaria ao poder muito mais fortalecido. Mas isto não aconteceu. O Congresso de pronto aceitou sua saída do cargo. Assumiu interinamente a direção do país o Presidente da Câmara, Ranieri Mazilli, até a volta do vice João Goulart, que fazia uma visita oficial à China.

Depois deste episódio, Jânio foi para o exterior. Em 1962, ainda candidatou-se para o governo de São Paulo, mas foi derrotado.

Posse de Jango

A renúncia de Jânio criou uma grave situação de instabilidade política. Jango estava na China e a Constituição era clara: o vice-presidente deveria assumir o governo. Porém, os ministros militares se opuseram à sua posse, pois viam nele uma ameaça ao país, por seus vínculos com políticos do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Apesar disso, não havia unanimidade nas altas esferas militares sobre o veto a Jango.

Liderada por Leonel Brizola, cunhado de Jango e governador do Rio Grande do Sul, teve início o que ficou conhecido como campanha da legalidade. Brizola e o general Machado Lopes, comandante do III Exército, baseado no Rio Grande do Sul, mobilizaram o estado em defesa da posse de Jango. Usando uma cadeia de mais de cem emissoras de rádio, o governador gaúcho conclamava à população a sair às ruas e defender a legalidade. A campanha da legalidade logo recebeu o apoio dos governadores Mauro Borges, de Goiás, e Nei Braga, do Paraná.

No Congresso Nacional, os parlamentares também se opuseram ao impedimento da posse de Jango. Na volta da China, Goulart aguardou em Montevidéu, capital do Uruguai, a solução da crise político-militar desencadeada após da renúncia de Jânio. Como os militares não retrocediam, o Congresso fez uma proposta conciliatória: a adoção do parlamentarismo. O presidente tomaria posse, preservando a ordem constituicional, mas parte de seu poder seria deslocada para um primeiro-ministro, que chefiaria o governo.

No dia 2 de setembro de 1961, o sistema parlamentarista foi aprovado pelo Congresso Nacional. No dia 7, Jango assumiu a presidência. Tancredo Neves, do PSD de Minas Gerais, ministro do governo Vargas, tornou-se primeiro-ministro.
O parlamentarismo foi amplamente rejeitado, graças, em parte, às propagandas feitas por Jango.

Medidas do Governo Jango

A economia continuava com uma taxa inflacionária elevada e, com San Tiago Dantas como ministro da Fazenda e Celso Furtado no Planejamento, lançou-se o Plano Trienal, um conjunto de medidas que deveriam solucionar os problemas estruturais do país. Entre as medidas, previa-se o controle do déficit público e, ao mesmo tempo, a manutenção da política desenvolvimentista com captação de recursos externos para a realização das chamadas reformas de base, que eram medidas econômicas e sociais de caráter nacionalista que previam uma maior intervenção do Estado na economia.

As reformas de base abrangiam as seguintes áreas:

Reforma educacional: visava combater o analfabetismo com a multiplicação nacional das pioneiras experiências do Método Paulo Freire. O governo também se propunha a realizar uma reforma universitária e proibiu o funcionamento de escolas particulares. Foi imposto que 15% da renda produzida no Brasil seria direcionada à educação.

Reforma tributária: controle da remessa de lucros das empresas multinacionais para o exterior; o lucro deveria ser reinvestido no Brasil. Os imposto de renda seria proporcional ao lucro pessoal.

Reforma eleitoral: extensão do direito de voto aos analfabetos e aos militares de baixa patente.

Reforma agrária: terras com mais de 600 hectares seriam desapropriadas e redistribuídas à população pelo governo. Neste momento, a população agrária era maior do que a urbana.

Reforma urbana: foi estipulado que as pessoas que tivessem mais de uma casa poderiam ficar com apenas uma; as demais seriam doadas ao Estado ou vendidas a preço baixo.

Golpe de 64

Na madrugada do dia 31 de março de 1964, um golpe militar foi deflagrado contra o governo legalmente constituído de João Goulart. A falta de reação do governo e dos grupos que lhe davam apoio foi notável. Não se conseguiu articular os militares legalistas. Também fracassou uma greve geral proposta pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) em apoio ao governo. João Goulart, em busca de segurança, viajou no dia 1o de abril do Rio, para Brasília, e em seguida para Porto Alegre, onde Leonel Brizola tentava organizar a resistência com apoio de oficiais legalistas, a exemplo do que ocorrera em 1961. Apesar da insistência de Brizola, Jango desistiu de um confronto militar com os golpistas e seguiu para o exílio no Uruguai, de onde só retornaria ao Brasil para ser sepultado, em 1976.

Antes mesmo de Jango deixar o país, o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, já havia declarado vaga a presidência da República. O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu interinamente a presidência, conforme previsto na Constituição de 1946, e como já ocorrera em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros. O poder real, no entanto, encontrava-se em mãos militares. No dia 2 de abril, foi organizado o autodenominado "Comando Supremo da Revolução", composto por três membros: o brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo (Aeronáutica), o vice-almirante Augusto Rademaker (Marinha) e o general Artur da Costa e Silva, representante do Exército e homem-forte do triunvirato. Essa junta permaneceria no poder por duas semanas.

Nos primeiros dias após o golpe, uma violenta repressão atingiu os setores politicamente mais mobilizados à esquerda no espectro político, como por exemplo o CGT, a União Nacional dos Estudantes (UNE), as Ligas Camponesas e grupos católicos como a Juventude Universitária Católica (JUC) e a Ação Popular (AP). Milhares de pessoas foram presas de modo irregular, e a ocorrência de casos de tortura foi comum, especialmente no Nordeste. O líder comunista Gregório Bezerra, por exemplo, foi amarrado e arrastado pelas ruas de Recife.

A junta baixou um "Ato Institucional" – uma invenção do governo militar que não estava prevista na Constituição de 1946 nem possuía fundamentação jurídica. Seu objetivo era justificar os atos de exceção que se seguiram. Ao longo do mês de abril de 1964 foram abertos centenas de Inquéritos Policiais-Militares (IPMs). Chefiados em sua maioria por coronéis, esses inquéritos tinham o objetivo de apurar atividades consideradas subversivas. Milhares de pessoas foram atingidas em seus direitos: parlamentares tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos suspensos e funcionários públicos civis e militares foram demitidos ou aposentados. Entre os cassados, encontravam-se personagens que ocuparam posições de destaque na vida política nacional, como João Goulart, Jânio Quadros, Miguel Arraes, Leonel Brizola e Luís Carlos Prestes.

Entretanto, o golpe militar foi saudado por importantes setores da sociedade brasileira. Grande parte do empresariado, da imprensa, dos proprietários rurais, da Igreja católica, vários governadores de estados importantes (como Carlos Lacerda, da Guanabara, Magalhães Pinto, de Minas Gerais, e Ademar de Barros, de São Paulo) e amplos setores de classe média pediram e estimularam a intervenção militar, como forma de pôr fim à ameaça de esquerdização do governo e de controlar a crise econômica. O golpe também foi recebido com alívio pelo governo norte-americano, satisfeito de ver que o Brasil não seguia o mesmo caminho de Cuba, onde a guerrilha liderada por Fidel Castro havia conseguido tomar o poder. Os Estados Unidos acompanharam de perto a conspiração e o desenrolar dos acontecimentos, principalmente através de seu embaixador no Brasil, Lincoln Gordon, e do adido militar, Vernon Walters, e haviam decidido, através da secreta "Operação Brother Sam", dar apoio logístico aos militares golpistas, caso estes enfrentassem uma longa resistência por parte de forças leais a Jango.

Os militares envolvidos no golpe de 1964 justificaram sua ação afirmando que o objetivo era restaurar a disciplina e a hierarquia nas Forças Armadas e deter a "ameaça comunista" que, segundo eles, pairava sobre o Brasil. Uma idéia fundamental para os golpistas era que a principal ameaça à ordem capitalista e à segurança do país não viria de fora, através de uma guerra tradicional contra exércitos estrangeiros; ela viria de dentro do próprio país, através de brasileiros que atuariam como "inimigos internos" – para usar uma expressão da época. Esses "inimigos internos" procurariam implantar o comunismo no país pela via revolucionária, através da "subversão" da ordem existente – daí serem chamados pelos militares de "subversivos". Diversos exemplos internacionais, como as guerras revolucionárias ocorridas na Ásia, na África e principalmente em Cuba, serviam para reforçar esses temores. Essa visão de mundo estava na base da chamada "Doutrina de Segurança Nacional" e das teorias de "guerra anti-subversiva" ou "anti-revolucionária" ensinadas nas escolas superiores das Forças Armadas.

Os militares que assumiram o poder em 1964 acreditavam que o regime democrático que vigorara no Brasil desde o fim da Segunda Guerra Mundial havia se mostrado incapaz de deter a "ameaça comunista". Com o golpe, deu-se início à implantação de um regime político marcado pelo "autoritarismo", isto é, um regime político que privilegiava a autoridade do Estado em relação às liberdades individuais, e o Poder Executivo em detrimento dos poderes Legislativo e Judiciário.

Já no início da "Revolução" ficou evidente uma característica que permaneceria durante todo o regime militar: o empenho em preservar a unidade por parte dos militares no poder, apesar da existência de conflitos internos nem sempre bem resolvidos. O medo de uma "volta ao passado" (isto é, à realidade política pré-golpe) ou de uma ruptura no interior das Forcas Armadas estaria presente durante os 21 anos em que a instituição militar permaneceu no controle do poder político no Brasil. Mesmo desunidos internamente em muitos momentos, os militares demonstrariam um considerável grau de união sempre que vislumbravam alguma ameaça "externa" à "Revolução", vinda da oposição política.

A falta de resistência ao golpe de 1964 não deve ser vista como resultado da derrota diante de uma bem articulada conspiração militar. Foi clara a falta de organização e coordenação entre os militares golpistas. Mais do que uma conspiração única, centralizada e estruturada, a imagem mais fidedigna é a de "ilhas de conspiração", com grupos unidos ideologicamente pela rejeição da política pré-1964, mas com baixo grau de articulação entre si. Não havia um projeto de governo bem definido, além da necessidade de se fazer uma "limpeza" nas instituições e recuperar a economia. O que diferenciava os militares golpistas era a avaliação da profundidade necessária à intervenção militar.






Juscelino Kubitschek

e a capital Brasília (abaixo)

































Jânio Quadros e Che Guevara












Vinicius de Moraes, principal letrista de canções da bossa nova a partir de "Chega de Saudade", composição feita com Tom Jobim em 1958 e que consagrou o estilo.















Maysa Matarazzo também foi um grande nome da Bossa Nova